Direito Ambiental

Selecionar e aplicar a legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental, bem como identificar as infrações ambientais na forma das legislações vigentes.

Ementas do Curso:

Introdução ao direito ambiental, conceito de direito ambiental, direito constitucional ambiental, direito internacional ambiental e direito comunitário ambiental, políticas públicas de natureza ambiental, estatuto das cidades e o direito ambiental, direito penal ambiental, direito processual ambiental, responsabilidade civil ambiental, licenciamento ambiental, meio ambiente e os aspectos socioculturais.

Habilidades:

• Selecionar e aplicar a legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental, bem como às infrações ao Meio Ambiente;
• Identificar as infrações ambientais na forma das legislações vigentes;

Competências:

• Conhecer os procedimentos de licenças ambientais;
• Analisar os processos administrativos oriundos de infrações ao meio ambiente, bem como de licenças ambientais;